O Governo Federal disponibiliza, no portal "Domínio Público", biblioteca digital gratuita desenvolvida em software livre, onde poderão ser encontradas "obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham sua divulgação devidamente autorizada, que constituem patrimônio cultural brasileiro e universal".

O Ministério da Educação informou recentemente que todos os programas do TV Escola sobre o Brasil (História, Geografia, Literatura, etc.) estão disponíveis para serem assistidos on-line ou copiados por download no site do Domínio Público (www.dominiopublico.gov.br).