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INFORMAÇÕES
SOBRE O ATENDIMENTO CONSULAR O Consulado-Geral do Brasil em
Boston, tendo como prioridade atender com eficiência as necessidades da comunidade
brasileira na Nova Inglaterra, elaborou este folheto com o objetivo de dar ao usuário
esclarecimentos preliminares que facilitarão a tramitação dos processos e a qualidade
do atendimento. LEMBRETES
GERAIS - Quando vier ao Consulado, traga
sempre os seus documentos brasileiros, no original, se possível, ou cópia autenticada em
cartório brasileiro. - Se você não
tem pelo menos um dos documentos necessários, solicite que sejam enviadas do Brasil cópias
autenticadas (em cartório brasileiro) daqueles documentos que podem
ser requisitados por terceiros em sua cidade de origem, como, por exemplo, certidões de
nascimento ou casamento. Observe que, dependendo do serviço consular
solicitado, será indispensável a apresentação de documento de identidade com
fotografia. - Se você pretende viajar e precisa
de passaporte, certidão de nascimento/casamento ou procuração, procure informar-se dos
procedimentos e prazos para a emissão do documento desejado antes de marcar a viagem e
comprar a passagem. Com isso você estará ajudando a desafogar o fluxo de entrada e
saída de documentos e facilitando a resolução do seu próprio caso. - Evite
intermediários ou interferência de terceiros no processo. Além de congestionar a
sala de recepção, você estará, indiretamente, prejudicando aqueles que seguem a via
normal de solicitação. - Não perca o -
Após processados, o Consulado aguardará a retirada dos documentos
solicitados por um prazo máximo de 90 dias. Após este prazo, os documentos serão
destruídos e, caso a pessoa necessite solicitá-los novamente, o procedimento normal
será adotado, inclusive prazos e novo pagamento. - Para cada tipo de serviço
consular, estão disponíveis no consulado panfletos de orientação. Se necessário,
solicite-os ao funcionário da recepção. - Observe que alguns serviços
prestados pelo Consulado (emissão de passaporte - alguns casos -, legalizações, e CPF) podem ser
solicitados pelo correio. Para maiores informações, consulte o
website www.consulatebrazil.org, item “SERVIÇOS
CONSULARES”. EMERGÊNCIAS - Falecimento ou doença
na família, por exemplo, são emergências reais. Procure, na medida do possível,
comprovar que a emergência de fato existe (carta do Brasil, fax, declaração de médico,
etc.). LEMBRETES
ESPECÍFICOS Sobre
Passaporte - Se você
precisa de passaporte para assuntos de imigração, não deixe de pedir ao
funcionário do INS uma carta, ou protocolo,
indicando a necessidade do passaporte solicitado. - Se você perdeu seu passaporte e não tem
qualquer documento brasileiro, compareça ao Consulado para Sobre
Procuração - Se você precisa fazer uma procuração, apresente seu documento de identificação
(identidade ou passaporte brasileiro válido)
e o número do seu CPF. Peça à pessoa que
será seu procurador no Brasil que lhe envie com antecedência os dados de identidade e
CPF dele(a). Sobre
Processamento de Registros Civis e Procurações - A fim de permitir a emissão de registros civis (casamento, nascimento e óbito) e procurações no mesmo dia que são solicitados, na presença dos interessados, tornou-se necessário limitar o número de documentos processados por dia. Estabeleceu-se, para tanto, o atendimento de até 20 pessoas por dia. Sobre
Legalização - Se você vem requerer o
reconhecimento de sua assinatura em um documento, traga sua carteira de identidade
brasileira ou passaporte brasileiro válido. Lembre que documentos norte-americanos
não podem ser aceitos por repartição consular brasileira para fins de
reconhecimento de assinatura. O documento deverá ser assinado somente na frente do agente
consular. - No caso de documento
escolar (histórico ou diploma), não se esqueça de pedir ao funcionário da escola (principal,
counselor ou registrar) que coloque o carimbo oficial da instituição, ou
selo seco, e assine, indicando o cargo que ocupa. Sobre Autorização de
Viagem - Se você vem tratar de autorização
de viagem para menor, ouça antes, atentamente, a gravação telefônica do Consulado
ou consulte nosso website (www.consulatebrazil.org) para informar-se sobre o que é
necessário em cada situação específica (isto é, menor desacompanhado, em companhia
de um dos pais ou de terceiros).
O
CONSULADO-GERAL DO BRASIL PROCESSA PASSAPORTE, AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM,
PROCURAÇÃO, DECLARAÇÃO, REGISTRO DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO, ATESTADO DE VIDA,
MATRÍCULA CONSULAR, ALISTAMENTO MILITAR, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO E DE
SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO MILITAR EMITIDO NO BRASIL, CPF, TÍTULO DE ELEITOR, VISTO PARA
ESTRANGEIRO E LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (INCLUINDO FOTOCÓPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTOS
BRASILEIROS ORIGINAIS E VALIDAÇÃO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICOS ESCOLARES
NORTE-AMERICANOS). O CONSULADO
NÃO PROCESSA : CARTEIRA DE MOTORISTA,
CARTEIRA DE IDENTIDADE, EMISSÃO DE PARA EVITAR DESLOCAMENTOS
DESNECESSÁRIOS, |