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REGISTRO DE ÓBITO E/OU
TRASLADO DE CORPO PARA O BRASIL
 

PARA REGISTRAR O ÓBITO DE CIDADÃO BRASILEIRO, um parente ou representante da família deve comparecer ao Consulado-Geral do Brasil portando o Certificate of Death, documento de identidade do falecido (passaporte ou carteira de identidade brasileira), e deverá fornecer as seguintes informações sobre o(a) falecido(a): endereço, profissão, nome do(a) viúvo(a), nome e data de nascimento dos filhos, se for o caso, se existe testamento ou bens e se era eleitor(a). O responsável pela declaração deverá também trazer seu próprio documento brasileiro de identidade e, na qualidade de declarante, assinará o registro. O Registro de Óbito é gratuito e será feito na Representação Consular em cuja área de jurisdição ocorreu o falecimento.

NO CASO DE TRASLADO DO CORPO PARA O BRASIL, além do Registro de Óbito acima mencionado, as autoridades brasileiras determinam que os documentos abaixo relacionados sejam devidamente legalizados pela Repartição Consular brasileira:

  1. Official disposition, removal or transportation permit;
  2. Três vias do  Certificate of Death;
  3. Certificado de Embalsamento, devidamente assinado perante Notary Public e certificado pelo County Clerk ou pelo Secretary of State; e
  4. Atestado sanitário de non-contagious disease, emitido pelas autoridades locais competentes, devidamente assinado perante Notary Public e certificado pelo Secretary of State ou County Clerk.

NO CASO DE CREMAÇÃO, as autoridades brasileiras requerem que os seguintes documentos sejam legalizados:

  1. Certificate of Cremation, assinado pelo oficial do crematório perante um notary public, cuja assinatura deverá ser reconhecida pelo Secretary of State ou pelo County Clerk; e,
  2. Uma via original ou cópia autenticada do Certificate of Death.

*As autoridades brasileiras requerem igualmente que as cinzas sejam transportadas em urna impermeável e lacrada.

Serão cobrados US$20.00 por documento legalizado. O   pagamento pode ser em espécie (quantia exata) ou ordem de pagamento (somente USPS money order) pagável ao "CONSULATE GENERAL OF BRAZIL".  Cheques pessoais ou de empresa e cartões de crédito não são aceitos.

 


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