REGISTRO DE ÓBITO E/OU
TRASLADO DE CORPO PARA O BRASIL 

PARA REGISTRAR O ÓBITO DE CIDADÃO BRASILEIRO, um parente ou representante da família deve comparecer ao Consulado-Geral do Brasil munido do Certificate of Death do(a) falecido(a), de seu passaporte ou carteira de identidade brasileira, e deverá fornecer as seguintes informações relacionadas com o(a) falecido(a): endereço, profissão, nome do(a) viúvo(a), nome e data de nascimento dos filhos, se for o caso, se existe testamento ou bens, e se era eleitor(a). O responsável pela declaração deverá também trazer seu documento brasileiro de identidade e, na qualidade de declarante, assinará o registro. O Registro de Óbito é gratuito.

NO CASO DE TRASLADO DO CORPO PARA O BRASIL, além do Registro de Óbito acima mencionado, as autoridades brasileiras determinam que os documentos abaixo relacionados devam ser devidamente legalizados pela Repartição Consular do Brasil:

1. Official disposition, removal or transportation permit;
2. Três vias do  Certificate of Death;
3. Certificado de Embalsamento, devidamente assinado perante Notary Public e certificado pelo County Clerk ou pelo Secretary of State; e
4. Atestado sanitário de non-contagious disease, emitido pelas autoridades locais competentes, devidamente assinado perante Notary Publice e certificado pelo County Clerk ou pelo Secretary of State.

NO CASO DE CREMAÇÃO, as autoridades brasileiras requerem que os seguintes documentos sejam legalizados:

1. Certificate of Cremation, assinado pelo oficial do crematório perante um notário público. Depois disso, a assinatura do notário deve ser certificada pelo Secretary of State ou pelo County Clerk; e,
2. Uma via original ou cópia autenticada do Certificate of Death.

*As autoridades brasileiras requerem igualmente que as cinzas sejam contidas em urna impermeável e lacrada.

Por cada documento legalizado serão cobrados US$20.00 correspondentes a emolumentos consulares. O Consulado-Geral do Brasil em Boston aceita pagamento em espécie ou ordem de pagamento (money order)pagável ao "CONSULATE GENERAL OF BRAZIL".  Cheques pessoais ou de empresa, e cartões de crédito não são aceitos.

Nota: a fim de agilizar o atendimento ao público e reduzir o tempo de espera, o Consulado-Geral em Boston somente recebe pagamentos em dinheiro trocado (para cada tipo de atendimento), ou ordem de pagamento, também no valor exato. Não é possível, portanto, trocar dinheiro no balcão de atendimento.

AVISO

No esforço da reforma de atendimento ao público, o Consulado-Geral do Brasil em Boston está processando procurações e registros civis na presença dos interessados, no mesmo dia que a solicitação é feita.

Para que este atendimento possa ser assim efetuado, verificou-se ser necessário limitar o número de documentos processados por dia, da seguinte maneira:

Procurações (inclusive declarações, certificados de vida, etc.): 22 atendimentos por dia.

Registros civis (casamento, nascimento, óbito): 22 atendimentos por dia.

O atendimento é feito por ordem de chegada e tem sido o costume dos interessados apresentar-se cedo, garantindo a inclusão de seu nome na lista de espera, e aguardar o atendimento pela ordem. Uma vez atingido o número acima descrito de pessoas na espera, a lista é encerrada e o atendimento recomeça no próximo dia útil. Recomenda-se a leitura cuidadosa da página que descreve os requerimentos necessários para emissão destes documentos.

O interessado deverá apresentar comprovante de residência, em seu nome, de um dos seguintes estados: Maine, Massachusetts, New Hampshire, Rhode Island, e Vermont.  Serão aceitos como prova de residência: carteira de motorista ("driver’s license"), conta de luz, telefone, ou seguro, contra-cheque, extrato bancário, ou registro do carro.

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